NOTÍCIAS
Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina
03 DE SETEMBRO DE 2022
Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está localizado no subsolo do Antigo Palácio da Justiça, que fica na Praça Des. Edgard Nogueira s/n, no Centro Cívico.
No Centro, pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro podem ter atendimento especializado. O serviço pode ser prestado mesmo que o agressor não tenha sido identificado, julgado ou condenado pela Justiça.
“É uma política estabelecida pelo CNJ diante da necessidade de atendimento à vítima de crimes ou atos infracionais. Muitas vezes, essas vítimas ficam em salas comuns junto com os agressores, réus, os acusados dos atos infracionais. Então, viu-se essa necessidade de aperfeiçoamento, adaptações na infraestrutura para o acolhimento de vítimas e do serviço especializado por equipes multidisciplinares, mediante plantão especializado nos tribunais para acolhimentos dessas vítimas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPI e gestor do projeto, Rodrigo Tolentino.
A unidade funciona como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. Dentre suas atribuições, estão fornecer informações sobre a tramitação de inquéritos e processos judiciais e sobre os direitos das vítimas, e promover o encaminhamento formal das vítimas para a rede de serviços públicos disponíveis na localidade, entre outras. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, durante o horário de expediente forense.
“A Corregedoria Geral da Justiça sente-se feliz em poder colaborar com a instalação e, agora, inauguração deste Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas, iniciando com o projeto-piloto na comarca de Teresina. Mesmo ocupando um pequeno espaço, este dispositivo possui um valoroso significado, pois, tem como objetivo de acolher e atender de forma humanizada as vítimas de crimes e atos infracionais”, afirmou o corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes.
Fonte: TJPI
The post Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18º Convergência anuncia André Gomes Netto como novo presidente do IEPTB-BR
26 de setembro de 2022
“A convergência nos impulsiona para uma nacionalização da atividade de Protesto, que tem que ser uma única...
Portal CNJ
Ciclo de palestras na Bahia destaca direitos à pessoa com deficiência
26 de setembro de 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Um botão que salva vidas
26 de setembro de 2022
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual a cada 10...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional conhece boas práticas do Judiciário catarinense
26 de setembro de 2022
As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
Portal CNJ
Conciliar é Legal prorroga prazo de inscrições até 30 de setembro
26 de setembro de 2022
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de...