NOTÍCIAS
Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina
03 DE SETEMBRO DE 2022
Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está localizado no subsolo do Antigo Palácio da Justiça, que fica na Praça Des. Edgard Nogueira s/n, no Centro Cívico.
No Centro, pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro podem ter atendimento especializado. O serviço pode ser prestado mesmo que o agressor não tenha sido identificado, julgado ou condenado pela Justiça.
“É uma política estabelecida pelo CNJ diante da necessidade de atendimento à vítima de crimes ou atos infracionais. Muitas vezes, essas vítimas ficam em salas comuns junto com os agressores, réus, os acusados dos atos infracionais. Então, viu-se essa necessidade de aperfeiçoamento, adaptações na infraestrutura para o acolhimento de vítimas e do serviço especializado por equipes multidisciplinares, mediante plantão especializado nos tribunais para acolhimentos dessas vítimas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPI e gestor do projeto, Rodrigo Tolentino.
A unidade funciona como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. Dentre suas atribuições, estão fornecer informações sobre a tramitação de inquéritos e processos judiciais e sobre os direitos das vítimas, e promover o encaminhamento formal das vítimas para a rede de serviços públicos disponíveis na localidade, entre outras. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, durante o horário de expediente forense.
“A Corregedoria Geral da Justiça sente-se feliz em poder colaborar com a instalação e, agora, inauguração deste Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas, iniciando com o projeto-piloto na comarca de Teresina. Mesmo ocupando um pequeno espaço, este dispositivo possui um valoroso significado, pois, tem como objetivo de acolher e atender de forma humanizada as vítimas de crimes e atos infracionais”, afirmou o corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes.
Fonte: TJPI
The post Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ
23 de setembro de 2022
Para o conselheiro Mário Maia, é importante destacar a diversidade do povo brasileiro e da atribuição do...
Anoreg RS
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022
De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...
Portal CNJ
No Piauí, Central de Processos Eletrônicos impulsionará celeridade processual
23 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/9) a solenidade de instalação da Central...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região promove ação itinerante na região do Baixo Madeira/RO
23 de setembro de 2022
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) realizará ação do itinerante fluvial...
Portal CNJ
Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 mi na Justiça Trabalhista catarinense
23 de setembro de 2022
Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
