NOTÍCIAS
Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina
03 DE SETEMBRO DE 2022
Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está localizado no subsolo do Antigo Palácio da Justiça, que fica na Praça Des. Edgard Nogueira s/n, no Centro Cívico.
No Centro, pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro podem ter atendimento especializado. O serviço pode ser prestado mesmo que o agressor não tenha sido identificado, julgado ou condenado pela Justiça.
“É uma política estabelecida pelo CNJ diante da necessidade de atendimento à vítima de crimes ou atos infracionais. Muitas vezes, essas vítimas ficam em salas comuns junto com os agressores, réus, os acusados dos atos infracionais. Então, viu-se essa necessidade de aperfeiçoamento, adaptações na infraestrutura para o acolhimento de vítimas e do serviço especializado por equipes multidisciplinares, mediante plantão especializado nos tribunais para acolhimentos dessas vítimas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPI e gestor do projeto, Rodrigo Tolentino.
A unidade funciona como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. Dentre suas atribuições, estão fornecer informações sobre a tramitação de inquéritos e processos judiciais e sobre os direitos das vítimas, e promover o encaminhamento formal das vítimas para a rede de serviços públicos disponíveis na localidade, entre outras. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, durante o horário de expediente forense.
“A Corregedoria Geral da Justiça sente-se feliz em poder colaborar com a instalação e, agora, inauguração deste Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas, iniciando com o projeto-piloto na comarca de Teresina. Mesmo ocupando um pequeno espaço, este dispositivo possui um valoroso significado, pois, tem como objetivo de acolher e atender de forma humanizada as vítimas de crimes e atos infracionais”, afirmou o corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes.
Fonte: TJPI
The post Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila
21 de setembro de 2022
Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas,...
Portal CNJ
Juízes discutem proteção do meio ambiente no Link CNJ desta quinta (22/9)
21 de setembro de 2022
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação...
Portal CNJ
CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais
21 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (21/9), Reclamação Disciplinar em desfavor da...
Portal CNJ
Corte de Roraima cria grupo reflexivo para reeducação de agressores
21 de setembro de 2022
Com o objetivo de prevenir a reincidência da violência de gênero, bem como estimular a mudança do comportamento...
Portal CNJ
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
21 de setembro de 2022
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro...
