Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura do evento, ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, às 10h30 da próxima segunda-feira (21/11), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o evento, promovido anualmente pelo CNJ, serão divulgados os principais projetos/ações que foram desenvolvidos pelos tribunais superiores, no painel “Panorama dos tribunais superiores”, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, apresentarão em números o desempenho do respectivo tribunal.

As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas, pela presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.

Discussão

O anúncio das metas será o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro. Além de representantes da Presidência e da corregedoria dos tribunais, foram protagonistas desse processo os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, os responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística, que também estarão presentes no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Prêmio CNJ de Qualidade

O Encontro Nacional também será palco da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A premiação contemplará cada segmento de justiça, separadamente. Os tribunais serão classificados, de acordo com a avaliação do desempenho, em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destacar entre o conjunto dos 90 órgãos de Justiça receberá o “Prêmio Excelência”. A cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade será a primeira atividade da programação de terça-feira (22/11), a partir das 10 horas.

Palestras

Em dois momentos do evento, a reflexão sobre o desempenho da Justiça mobilizará as atenções. No primeiro dia, às 11 horas, a Conferência Magna do Encontro será realizada pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) Oscar Vilhena Vieira. No segundo dia, a partir das 10h30, o painel “A essencialidade do juiz e o cumprimento de metas no Poder Judiciário” contará com as presenças do conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do conselheiro Richard Pae Kim.

Serviço 

16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário 
Data: segunda-feira (21/11) e terça-feira (22/11) 
Horário: a partir das 10h30 (segunda) e das 10h (terça)
Local: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)