NOTÍCIAS
Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2022
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar com afastamento das funções de magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). O juiz, que também atua como professor, é acusado de condutas de assédio e importunação sexual contra colegas de trabalho e alunas.
O Pedido de Providências n. 0000682-47.2021.2.00.0000, que se encontra em segredo de Justiça, foi julgado na 63ª Sessão Extraordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (6/9). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, defendeu as medidas contra o magistrado e afirmou que há indícios suficientes para a abertura do processo. Ele defendeu a necessidade de aprofundar a investigação dos fatos, apesar da Corregedoria do TRT2 ter determinado o arquivamento sumário da apuração preliminar.
“A apuração, na origem, traz elementos indicativos de que o requerido teria praticado atos atentatórios à integridade sexual contra alunas e servidoras dos quadros do tribunal e condutas de assédio e importunação sexual em ambiente público e privado”, explicou Salomão. O ministro ainda indeferiu o ingresso do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) e do Me Too Brasil, pois segundo ressaltou, conforme a jurisprudência, processos incluídos em pauta não permitem interferência de terceiros.
O advogado do magistrado, Leandro Raca, destacou que os casos analisados careciam de contemporaneidade, pois datam dos anos de 2014, 2018 e 2020. Ele disse que os casos já haviam sido arquivados em dois julgamentos anteriores no tribunal local e ressaltou que o magistrado foi designado para vara de execução, onde não tem contato com o público.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Oportunidade para profissional de TI no Programa Justiça 4.0
04 de outubro de 2022
Está aberto processo seletivo de profissional de tecnologia para atuação no Programa Justiça 4.0. Desenvolvido...
Portal CNJ
TRF2 recebe visita do corregedor para conhecer boas práticas
04 de outubro de 2022
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais...
Portal CNJ
CNJ mantém decisão que impediu candidato branco em vaga de cotista no Rio de Janeiro
04 de outubro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4/10) procedente o Procedimento de...
Portal CNJ
Pesquisa destaca importância da gestão no teletrabalho
04 de outubro de 2022
O futuro do Poder Judiciário diante das oportunidades e impactos provocados pelo funcionamento virtual imposto pela...
Portal CNJ
1º Cejusc de Goiânia realiza mutirão de conciliação a partir de 3/10
03 de outubro de 2022
O 1ºCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiânia realizará nas duas próximas...