NOTÍCIAS
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
01 DE SETEMBRO DE 2022
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, possibilitando a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico. Assim, a pessoa pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos cartórios ou à secretaria do Tribunal.
A modalidade de tramitação de processos judiciais não é obrigatória, sendo de escolha facultativa da parte demandante ao ingressar com o processo, sendo que a parte demandada pode se opor a essa opção. Enquanto o juízo não emitir a sentença, as partes poderão alterar sua escolha sem afetar os atos já praticados.
A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte: TRE-SP
The post Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Link CNJ trata do envelhecimento da população e as demandas para o Judiciário
28 de setembro de 2022
Edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população...
Portal CNJ
Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos
28 de setembro de 2022
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais...
Portal CNJ
Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas
27 de setembro de 2022
Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o...
Portal CNJ
Magistrados apresentam pesquisas sobre o trabalho na Justiça Digital
27 de setembro de 2022
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas...
Anoreg RS
Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis
27 de setembro de 2022
Governo cria novos bancos de dados e libera troca de informações sobre bens imóveis
