NOTÍCIAS
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
01 DE SETEMBRO DE 2022
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, possibilitando a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico. Assim, a pessoa pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos cartórios ou à secretaria do Tribunal.
A modalidade de tramitação de processos judiciais não é obrigatória, sendo de escolha facultativa da parte demandante ao ingressar com o processo, sendo que a parte demandada pode se opor a essa opção. Enquanto o juízo não emitir a sentença, as partes poderão alterar sua escolha sem afetar os atos já praticados.
A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte: TRE-SP
The post Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações
07 de setembro de 2022
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo...
Portal CNJ
Propostas aprovadas buscam reformar processos administrativo e tributário
07 de setembro de 2022
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional recebe demandas da advocacia para melhorar atuação na Justiça
07 de setembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça...
Portal CNJ
Especialistas discutem adaptação necessária ao sistema de precedentes
06 de setembro de 2022
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram nesta segunda-feira (5/8) a necessidade de...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional conhece sistemas de gestão e ações por direitos da infância em SP
06 de setembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas...
