NOTÍCIAS
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
01 DE SETEMBRO DE 2022
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, possibilitando a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico. Assim, a pessoa pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos cartórios ou à secretaria do Tribunal.
A modalidade de tramitação de processos judiciais não é obrigatória, sendo de escolha facultativa da parte demandante ao ingressar com o processo, sendo que a parte demandada pode se opor a essa opção. Enquanto o juízo não emitir a sentença, as partes poderão alterar sua escolha sem afetar os atos já praticados.
A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte: TRE-SP
The post Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
06 de setembro de 2022
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...
Portal CNJ
Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ
06 de setembro de 2022
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo...
Portal CNJ
Resolução com novas regras para contratações de soluções de TI é detalhada aos tribunais
06 de setembro de 2022
As novas diretrizes para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), previstas...
Portal CNJ
Relatório indica curso e interlocução com Legislativo para aprimorar cálculo de pena
06 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (6/9) um compilado de sugestões e propostas...
Portal CNJ
Plenário referenda provimento sobre conduta de magistrados no período eleitoral
06 de setembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou o Provimento 135/2022 durante a 63ª Sessão...
