NOTÍCIAS
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
01 DE SETEMBRO DE 2022
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, possibilitando a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico. Assim, a pessoa pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos cartórios ou à secretaria do Tribunal.
A modalidade de tramitação de processos judiciais não é obrigatória, sendo de escolha facultativa da parte demandante ao ingressar com o processo, sendo que a parte demandada pode se opor a essa opção. Enquanto o juízo não emitir a sentença, as partes poderão alterar sua escolha sem afetar os atos já praticados.
A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte: TRE-SP
The post Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Salvador tem mais uma opção de atendimento na Justiça do Trabalho
23 de agosto de 2022
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país,...
Portal CNJ
CNJ debate efetivação dos direitos das pessoas idosas
23 de agosto de 2022
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Portal CNJ
Humanização da Justiça penal marca etapa de conclusão de especialização na Enfam
23 de agosto de 2022
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e...
IRIRGS
Clipping – A Gazeta Bahia – Proprietários rurais já podem desmembrar os seus imóveis de forma automática por meio do Sigef
23 de agosto de 2022
O desmembramento de parcelas de imóveis rurais certificados já pode ser realizado de forma automática no Sistema...
IRIRGS
Clipping – Migalhas – A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
23 de agosto de 2022
Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e...
