Anoreg RS

Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ
23 de setembro de 2022

Para o conselheiro Mário Maia, é importante destacar a diversidade do povo brasileiro e da atribuição do...

Anoreg RS

Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...

Portal CNJ

No Piauí, Central de Processos Eletrônicos impulsionará celeridade processual
23 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/9) a solenidade de instalação da Central...

Portal CNJ

Justiça Federal da 1ª Região promove ação itinerante na região do Baixo Madeira/RO
23 de setembro de 2022

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) realizará ação do itinerante fluvial...

Portal CNJ

Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 mi na Justiça Trabalhista catarinense
23 de setembro de 2022

Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...