Portal CNJ

Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
16 de setembro de 2022

Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...

Anoreg RS

Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
15 de setembro de 2022

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...

Portal CNJ

Formações 10 anos do Sinase: primeiros vídeos já estão disponíveis no YouTube
15 de setembro de 2022

Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Portal CNJ

Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana
15 de setembro de 2022

Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara...

Portal CNJ

Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real do Brasil no metaverso
15 de setembro de 2022

Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça...