NOTÍCIAS
Justiça de Alagoas pauta 187 processos para o Mês Nacional do Júri
18 DE OUTUBRO DE 2022
O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre feminicídio.
No estado, 74 réus presos devem ir a júri popular durante a força-tarefa, que foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e volta a acontecer após suspensão nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid-19.
O mutirão de julgamentos conta com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, da Secretaria de Ressocialização (Seris) e da Polícia Militar de Alagoas.
Em 2019, último ano em que foi realizado o Mês Nacional do Júri, foram realizados em Alagoas 117 julgamentos, que terminaram com 83 réus condenados e 55 absolvidos. A pauta com os processos deste ano ainda será divulgada.
Fonte: TJAL
The post Justiça de Alagoas pauta 187 processos para o Mês Nacional do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
