NOTÍCIAS
Justiça de MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
28 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia no funcionamento do sistema de Justiça. Há grande volume de demandas que envolvem a análise da conduta de pessoas pertencentes às comunidades indígenas, com reflexo na área criminal e na área infantojuvenil principalmente.
O comitê estadual será integrado pelos coordenadores da Infância e da Juventude, das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas e das Varas de Execução Penal do TJMS, juiz ou juíza auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral e um juiz ou juíza, além de quatro servidores e servidoras. Entre as atribuições, estão atuar na orientação das equipes do Tribunal sobre diretrizes do protocolo de atendimento e de realização de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, oriundas de comunidades e povos tradicionais, além realizar estudos, orientações e protocolos destinados ao cumprimento das Resoluções CNJ n. 287/2019 e n. 299/2019 e atuar na criação de instrumentos para subsidiar as perícias antropológicas.
O colegiado ainda pode articular parcerias e outras formas de incremento do cadastro de intérpretes forenses e antropólogos para atuação em processos judiciais, orientar o atendimento culturalmente adequado a povos e comunidades tradicionais, atuar na construção de fluxos interculturais, reunir e manter atualizados dados estatísticos estaduais sobre o atendimento da população oriunda das comunidades indígenas, entre outros.
Fonte: TJMS
The post Justiça de MS cria comitê sobre atendimento à população indígena appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Nova sede da Justiça Federal em Juazeiro (BA) tem mais acessibilidade e segurança
05 de abril de 2022
A subseção judiciária de Juazeiro (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), está em nova...
Portal CNJ
Após ataque cibernético, TRF3 terá prazo estendido para entregar precatórios
05 de abril de 2022
O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi...
Portal CNJ
Ações itinerantes da Justiça Eleitoral de TO alcançam mais de 16 mil pessoas
05 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já prestou atendimento itinerante a mais de 16 mil pessoas em...
Portal CNJ
Eleitorado entre 15 e 17 anos aumentou mais de 30% em março em SP
05 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores e eleitoras...
Portal CNJ
Tribunal do DF alerta para tentativa de golpes em supostos processos criminais
05 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta que criminosos têm enviado e-mails que...
