NOTÍCIAS
Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais
06 DE OUTUBRO DE 2022
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba de concluir e arquivar mais um processo de concessão de verbas a projeto social na capacitação musical de crianças. Encaminhado à unidade pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana em parceria Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, a Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva solicitou apoio financeiro no montante de R$ 7 mil para a aquisição de instrumentos musicais: flauta transversal, trompete, trombone, bumbo de guerra, caixa e prato de fanfarra.
De acordo com a magistrada, a unidade lança anualmente Edital de Chamada Pública para que instituições se habilitem e possam submeter projetos sociais que se traduzam em benefícios nos campos da segurança pública, da educação, do esporte e da saúde. “Esta unidade administra os recursos pagos a título de prestações pecuniárias e transações penais e este fundo não tem como objetivo a destinação social e ao reparo indireto aos danos sofridos diariamente pela sociedade”, explica a juíza Marina.
“Esta escola foi contemplada com esses valores a partir de projeto apresentado e verificado por uma equipe multidisciplinar que integra nossa unidade e visita cada iniciativa”, detalhou a juíza acrescentando que “além da documentação exigida na habilitação da instituição, cada projeto precisa atender critérios e diretrizes estabelecidos para que o pedido possa ser atendido”.
Além da Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva, apresentada à unidade por meio do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana e da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, este ano a 1ª Vara Criminal de Santana também concedeu verbas a projetos apresentados pela Casa da Hospitalidade, por delegacias da polícia e escolas. “As entidades habilitadas no edital de 2022 ainda podem apresentar projeto até o final do ano, pois ainda temos cerca de R$ 450 mil disponíveis, mas quem não se habilitou ainda pode aguardar o próximo edital, previsto para março de 2023”, ressaltou.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes da Campanha Novembro Azul
01 de novembro de 2022
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes disponibilizam os cartazes da iniciativa nos tamanhos A2 e A3.
IRIRGS
Clipping – G1 – Visitas guiadas são aposta do mercado imobiliário para aumentar confiança de quem compra imóveis na planta
01 de novembro de 2022
Conquistar o imóvel próprio é o sonho de 87% dos brasileiros, segundo o Censo de Moradia QuintoAndar....
Anoreg RS
Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro
01 de novembro de 2022
Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida
Anoreg RS
Quais são os direitos na união estável em caso de separação?
01 de novembro de 2022
Advogado explica como fica a divisão de bens nesse tipo de união – e orienta como casais podem prevenir...
Anoreg RS
Artigo – Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
01 de novembro de 2022
A questão é tão polêmica que a sentença, atenta às peculiaridades do caso concreto, reconheceu a união...
