NOTÍCIAS
Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais
06 DE OUTUBRO DE 2022
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba de concluir e arquivar mais um processo de concessão de verbas a projeto social na capacitação musical de crianças. Encaminhado à unidade pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana em parceria Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, a Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva solicitou apoio financeiro no montante de R$ 7 mil para a aquisição de instrumentos musicais: flauta transversal, trompete, trombone, bumbo de guerra, caixa e prato de fanfarra.
De acordo com a magistrada, a unidade lança anualmente Edital de Chamada Pública para que instituições se habilitem e possam submeter projetos sociais que se traduzam em benefícios nos campos da segurança pública, da educação, do esporte e da saúde. “Esta unidade administra os recursos pagos a título de prestações pecuniárias e transações penais e este fundo não tem como objetivo a destinação social e ao reparo indireto aos danos sofridos diariamente pela sociedade”, explica a juíza Marina.
“Esta escola foi contemplada com esses valores a partir de projeto apresentado e verificado por uma equipe multidisciplinar que integra nossa unidade e visita cada iniciativa”, detalhou a juíza acrescentando que “além da documentação exigida na habilitação da instituição, cada projeto precisa atender critérios e diretrizes estabelecidos para que o pedido possa ser atendido”.
Além da Banda Escolar Professor Rodoval Borges Silva, apresentada à unidade por meio do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – Santana e da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, este ano a 1ª Vara Criminal de Santana também concedeu verbas a projetos apresentados pela Casa da Hospitalidade, por delegacias da polícia e escolas. “As entidades habilitadas no edital de 2022 ainda podem apresentar projeto até o final do ano, pois ainda temos cerca de R$ 450 mil disponíveis, mas quem não se habilitou ainda pode aguardar o próximo edital, previsto para março de 2023”, ressaltou.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comprovante de vacina e uso de máscaras não são obrigatórios para votação
24 de outubro de 2022
O TRE-DF ressalta que é falsa a informação sobre a exigência de vacinação e do uso de máscara no dia da...
Portal CNJ
Rede de combate à violência doméstica em MT é tema de webinário nesta quarta
24 de outubro de 2022
Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de...
Portal CNJ
Justiça trabalhista capixaba apresenta o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil
24 de outubro de 2022
As gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-17 (ES),...
Portal CNJ
Entenda como usar o Prevjud e o Sniper, novas soluções do Justiça 4.0
24 de outubro de 2022
O Programa Justiça 4.0 lançou recentemente duas soluções tecnológicas que promovem efetividade e agilidade aos...
Portal CNJ
Corregedor nacional de Justiça realiza inspeção no TJDFT
24 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta segunda-feira (24/10), à inspeção dos setores...
