NOTÍCIAS
Justiça do DF institui comitês locais de combate ao assédio e à discriminação
19 DE SETEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou portaria que institui comissões locais de combate ao assédio e à discriminação. Cada Circunscrição Judiciária do DF deverá ter pelo menos uma Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação (CLA), que prestará apoio à Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) na prevenção aos assédios e à discriminação. Cada CLA será formada por um juiz de direito, 2 servidores, 1 colaborador terceirizado e 1 estagiário, preferencialmente capacitados em práticas restaurativas institucionais. Pelo menos um dos membros deve ser do sexo feminino.
Política
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradores e colaboradoras terceirizados. No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê identificou que 90% dos tribunais instituíram essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF institui comitês locais de combate ao assédio e à discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais
21 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (21/9), Reclamação Disciplinar em desfavor da...
Portal CNJ
Corte de Roraima cria grupo reflexivo para reeducação de agressores
21 de setembro de 2022
Com o objetivo de prevenir a reincidência da violência de gênero, bem como estimular a mudança do comportamento...
Portal CNJ
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
21 de setembro de 2022
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro...
Portal CNJ
Décima quinta Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada em Pernambuco
21 de setembro de 2022
Facilitar a resolução de conflitos entre cidadãos, promover cidadania, capacitar estudantes para técnicas de...
Anoreg RS
Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
20 de setembro de 2022
O sistema ProtestoJud é uma ferramenta que agiliza o protesto em cartório de débitos em processos que já estão...
