NOTÍCIAS
Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes
28 DE SETEMBRO DE 2022
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu a 6ª etapa da Caravana de Precedentes. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD), e visa fomentar e difundir a utilização de precedentes qualificados como um dos meios para a busca de segurança jurídica, isonomia e celeridade processual.
“Nosso objetivo é reforçar a todos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, sobre a importância de observar os precedentes dentro do sistema processual brasileiro”, explicou o 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, na abertura do evento.
A Caravana de Precedentes foi promovida durante a 1ª Semana do Dessobrestamento que acontece até o dia 30 de setembro. Toda a programação da Semana é voltada para fomentar e orientar os setores responsáveis sobre o desarquivamento de processos e recursos, em especial nos casos em que o precedente qualificado já possui acórdão de mérito publicado e/ou transitado em julgado.
Assista aqui a 6ª Caravana de Precedentes.
Fonte: TJPR
The post Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
