2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Justiça do trabalho capixaba realiza 1ª audiência pré-processual em disputa individual
29 DE DEZEMBRO DE 2022

Advogado, partes, juiz e servidora sentados a uma mesa redonda, em busca da melhor solução para uma questão trabalhista. A cena poderia ser mais uma das tantas audiências realizadas todos os dias no Centro de Conciliação do TRT-17 (ES), o Cejusc.  Mas havia uma diferença. 
 
A audiência de conciliação referia-se a uma “classe pré-processual individual”, ou seja, não existe processo instaurado. O advogado Fábio Siqueira Machado ajuizou uma Reclamação Pré-Processual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  
 
Após ser distribuída para uma vara, a reclamação foi encaminhada ao Cejusc e a audiência de conciliação designada. O advogado compareceu com o seu cliente, o administrador de um condomínio, em busca de um acordo com um funcionário incapacitado para o trabalho. 

Acordo

Mesmo com dificuldades físicas para trabalhar, seu João recebeu alta previdenciária em março e desde então está sem receber salário ou benefício.  O condomínio informou que não há funções compatíveis com o estado de saúde dele e se comprometeu a efetuar o pagamento retroativo dos salários.  
 
O trabalhador move uma ação na Justiça Federal buscando o restabelecimento do benefício previdenciário ou a concessão da aposentadoria por invalidez. Por sugestão dos conciliadores, foi marcada uma segunda rodada de negociação, com a presença do advogado constituído junto à Justiça Federal. 

Celeridade e segurança jurídica

O juiz Fausto Siqueira Gaia, supervisor do Cejusc, explicou que a Reclamação Pré-Processual numa disputa de natureza individual é uma forma de solucionar o conflito antes que seja instaurado um processo judicial. “Trata-se de um procedimento mais informal, mais rápido, em que a solução é construída pelas partes”, disse Fausto. Por isso, segundo o magistrado, há maior garantia de segurança jurídica para as pessoas envolvidas no acordo.  
Fonte: TRT17

The post Justiça do trabalho capixaba realiza 1ª audiência pré-processual em disputa individual appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

1.º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário acontece em Brasília
17 de março de 2023

Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e pela rede BIBLIOMEMOJUS, com apoio institucional do...

Portal CNJ

Justiça do Piauí promove ação de Escuta Ativa de criança e adolescente
17 de março de 2023

A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),...

Portal CNJ

Para especialista, criação de Rede de Pesquisa Judiciária é marco para estudos em direito no país
17 de março de 2023

A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do...

IRIRGS

Clipping – Terra – Novas tecnologias transformam o mercado imobiliário
17 de março de 2023

  O lançamento das novas tecnologias aproxima cada vez mais as pessoas de um mundo modernizado, digitalizado e...

Anoreg RS

Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 de março de 2023

A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto...

Endereço

Avenida Osvaldo Aranha, 1022, Loja 1 , Bom Fim
CEP 90035-191 - Porto Alegre -RS

Contato

Atendimento

2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

Política de Privacidade Área Administrativa by SKY Informática