NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria
21 DE MARçO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atualizou normativo que estabelece as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça do Trabalho que atua no Pará e no Amapá. As novas regras estão de acordo com a Resolução CNJ n. 432/2021.
Segundo o gestor da Ouvidoria Regional, Sérgio Luiz Feio, a atualização adequa a Ouvidoria do TRT8 às boas práticas contemporâneas. As principais atualizações foram: a abertura do Balcão Virtual como mais um canal de atendimento, a adequação de fluxos para atendimento à população em situação de rua, a possibilidade de encaminhamento de denúncias anônimas nos casos em que houver provas razoáveis de autoria e materialidade e a publicação da Política de Uso e Tratamento de Dados Pessoais relativos aos serviços prestados pela Ouvidoria.
Estatísticas
A Ouvidoria do TRT8, em 2021, realizou mais de 700 atendimentos ao público externo. Em 2022, somente nos dois primeiros meses, foram realizados quase 200 atendimentos. O serviço da Ouvidoria está aberto a qualquer pessoa que deseje registrar manifestação relacionada aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 8ª Região.
A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, permitindo a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos. Ela tem como base a Constituição Federal, em seu artigo 37 parágrafo 3º, sendo o órgão que possibilita às pessoas a apresentação de manifestações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.
A Ouvidoria Regional do TRT8 está localizada no térreo do prédio sede do Tribunal, na Travessa Dom Pedro I, 746, Umarizal, em Belém (PA), onde atende de forma presencial e também por meio de formulário eletrônico, balcão virtual, telefone, e-mail ou carta simples.
Fonte: TRT8
The post Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidora nacional da Mulher apresenta ações no Judiciário alagoano
26 de abril de 2022
Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as...
Portal CNJ
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022
Representantes da sociedade civil, integrantes do Sistema de Justiça poderão participar, entre 26 de abril e 20 de...
Portal CNJ
Justiça eleitoral leva educação e cidadania para fronteira entre Amapá e Pará
26 de abril de 2022
Parceria entre os tribunais eleitorais do Amapá (TRE-AP) e do Pará (TRE-PA), o projeto Justiça Eleitoral em...
Anoreg RS
Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição
26 de abril de 2022
Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e...
Anoreg RS
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
26 de abril de 2022
Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá
