NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria
21 DE MARçO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atualizou normativo que estabelece as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça do Trabalho que atua no Pará e no Amapá. As novas regras estão de acordo com a Resolução CNJ n. 432/2021.
Segundo o gestor da Ouvidoria Regional, Sérgio Luiz Feio, a atualização adequa a Ouvidoria do TRT8 às boas práticas contemporâneas. As principais atualizações foram: a abertura do Balcão Virtual como mais um canal de atendimento, a adequação de fluxos para atendimento à população em situação de rua, a possibilidade de encaminhamento de denúncias anônimas nos casos em que houver provas razoáveis de autoria e materialidade e a publicação da Política de Uso e Tratamento de Dados Pessoais relativos aos serviços prestados pela Ouvidoria.
Estatísticas
A Ouvidoria do TRT8, em 2021, realizou mais de 700 atendimentos ao público externo. Em 2022, somente nos dois primeiros meses, foram realizados quase 200 atendimentos. O serviço da Ouvidoria está aberto a qualquer pessoa que deseje registrar manifestação relacionada aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 8ª Região.
A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, permitindo a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos. Ela tem como base a Constituição Federal, em seu artigo 37 parágrafo 3º, sendo o órgão que possibilita às pessoas a apresentação de manifestações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.
A Ouvidoria Regional do TRT8 está localizada no térreo do prédio sede do Tribunal, na Travessa Dom Pedro I, 746, Umarizal, em Belém (PA), onde atende de forma presencial e também por meio de formulário eletrônico, balcão virtual, telefone, e-mail ou carta simples.
Fonte: TRT8
The post Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Balcão virtual: parceria com Defensoria dá acesso à Justiça trabalhista no Acre
14 de março de 2022
As pessoas que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: Ônibus do TJES atendeu mais de 100 mulheres
14 de março de 2022
Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana...
Portal CNJ
CNJ realiza evento para promover a equidade de gênero
11 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar no dia 17 de março, o evento “Equidade de Gênero: a...
Portal CNJ
Plenário do CNJ aprova recomendações para sanear o sistema prisional cearense
11 de março de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (8/3), os relatórios e as...
Portal CNJ
Dois novos cursos de ciência de dados serão lançados nesta segunda (14/3)
11 de março de 2022
Nesta segunda-feira (14/3), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o webinário de apresentação...
