NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Santa Catarina alerta sobre assédio moral no trabalho
07 DE MAIO DE 2022
2 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada para a prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, anualmente, a primeira semana de maio é a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. No período, os tribunais de todo o país realizam atividades e campanhas para promover a conscientização sobre o tema.
O assédio moral se caracteriza pela prática de condutas abusivas feitas repetidas vezes e que afetam a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Fazer brincadeiras de mau gosto, dar apelidos desrespeitosos, insultar, ameaçar, espalhar boatos, isolar, promover violência física e cobrança excessiva são exemplos de atitudes que podem configurar assédio moral.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) disponibiliza em seu site conceitos e informações sobre o tema, como a campanha produzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2019 – “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”. Por meio de vídeos e uma cartilha, são mostrados diferentes tipos de assédio moral e situações que podem ocorrer no ambiente de trabalho.
Algumas formas de combater essas ações no ambiente laboral são criar um código de ética, orientar a equipe e conscientizar sobre o tema, incentivar as boas relações de trabalho e abrir um canal de comunicação seguro e anônimo para denúncias. Na Justiça do Trabalho catarinense, foram instituídas duas comissões de prevenção e enfrentamento de assédio moral e sexual, uma para cada grau de jurisdição, em julho de 2021.
Além disso, o endereço de e-mail assedio@trt12.jus.br foi criado especificamente para o recebimento de denúncias sobre assédio sexual, moral e outras formas de discriminação que ocorram dentro da instituição. Além do e-mail, as denúncias podem ser encaminhadas aos canais da Ouvidoria do tribunal.
Fonte: TRT12
The post Justiça do Trabalho de Santa Catarina alerta sobre assédio moral no trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
30 de maio de 2022
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...
Anoreg RS
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
30 de maio de 2022
Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.
Anoreg RS
Artigo – Planejamento sucessório: mecanismo de transmissão patrimonial eficiente, mas que deve ser usado com responsabilidade
30 de maio de 2022
Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas...
Portal CNJ
AL: Tribunal do Trabalho homologa R$ 3 mi em acordos em dois dias
30 de maio de 2022
Apenas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do...
Portal CNJ
Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais
30 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na...
