NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho do Ceará busca solucionar ações coletivas complexas
06 DE DEZEMBRO DE 2022
Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para solucionar ações coletivas de maior complexidade, conhecida como Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas (Getec), foi compartilhada com todos os Regionais, durante a 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na última semana feira, em Foz do Iguaçu (PR).
O objetivo do Getec “é dar um tratamento adequado às ações coletivas que tramitam há longo tempo, muitas delas desde os anos,1990. São ações complexas, evolvendo muitos substituídos. Alguns desses processos contam com mais de 1000 substituídos”, destacou o desembargador Paulo Régis Botelho, corregedor do TRT-7, citando universidades e instituições bancárias como exemplos de executados nessas ações.
O magistrado explicou que a Presidência e a Corregedoria, em conjunto com os juízes das unidades, selecionam as ações coletivas que serão geridas pelo Getec. O grupo de trabalho tem dois juízes, que não saem de suas jurisdições, recebendo apoio do Gabinete da Corregedoria para executar as atividades. O Getec conta, ainda, com servidores que são aproveitados de varas do trabalho com menor movimento. Os servidores permanecem por seis meses no Getec, sendo substituídos por outros na sequência. E há estagiários da área de contabilidade (atualmente são seis), cujas habilidades são indispensáveis para os extensos cálculos.
Reunião Ordinária do Coleprecor
O corregedor destacou que os processos continuam nas varas do trabalho, sob a alçada do juiz titular. É um trabalho coletivo, afirmou. “O Getec dá o impulso. Estamos preocupados em concretizar o ideal da Justiça do Trabalho: uma justiça célere, que continue sendo referenciada pelos cidadãos brasileiros”, concluiu.
Fonte: TJCE
The post Justiça do Trabalho do Ceará busca solucionar ações coletivas complexas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados
14 de novembro de 2022
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está...
Portal CNJ
Programa vai profissionalizar jovens que completarem maioridade em acolhimento
14 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”,...
Portal CNJ
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
11 de novembro de 2022
Uma iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em...
Anoreg RS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 de novembro de 2022
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.
Anoreg RS
STJ: mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por casal na infância
11 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para permitir...
