Portal CNJ

Mulher que combateu trabalho escravo é aplaudida em Brasília após 30 anos
06 de dezembro de 2022

Pureza Lopes Loiola, cuja saga para encontrar o filho, em situação de trabalho escravo, foi contada nas telas de...

Anoreg RS

Rio Grande do Sul fecha PQTA com nove cartórios premiados na cerimônia nacional
06 de dezembro de 2022

O evento é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e foi transmitido no...

Anoreg RS

IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento
06 de dezembro de 2022

“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente
06 de dezembro de 2022

Garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente. Aplicação irrestrita do comando normativo...

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
06 de dezembro de 2022

Na origem, um casal de idosos ajuizou ação para extinguir as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade...