Portal CNJ

Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória
01 de dezembro de 2022

As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário...

Anoreg RS

Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
01 de dezembro de 2022

Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos...

Anoreg RS

Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
01 de dezembro de 2022

Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil...

Anoreg RS

Artigo – Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade – A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
01 de dezembro de 2022

Como é notório, essa demanda foi tratada pelo Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.824 e 1.828, sendo a...

Portal CNJ

Sistema Penal: CNJ reconhece atuação do Grupo de Fiscalização do Mato Grosso
01 de dezembro de 2022

Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do...