NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho
17 DE JULHO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações em Processos de Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional. Durante o período, os seis Centros de Conciliação do Rio Grande do Sul se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Além de Porto Alegre, esses centros estão presentes em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da capital ainda pode realizar, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O TRT4 também tem uma unidade específica para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o estado.
Trabalhadores e empregadores que tenham ações desse tipo em andamento podem solicitar, até 29 de julho, uma audiência para a pauta da semana. Basta preencher formulário no ícone “Quero Conciliar”, no menu inferior do site do TRT4, informando o número do processo.
Recomenda-se que a pessoa tenha a assistência de advogado ou advogada para fazer a inscrição. A solicitação também pode ser feita por meio de petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pelos Centros e as pessoas solicitantes terão retorno sobre o agendamento. Não sendo possível a marcação na própria pauta da semana, a audiência será agendada para outra data breve.
Fonte: TRT4
The post Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural
26 de julho de 2022
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...
Anoreg RS
Cartórios alertam sobre novo golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas
26 de julho de 2022
Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto
Anoreg RS
Artigo – O trust e o planejamento patrimonial sucessório
26 de julho de 2022
Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância...
Anoreg RS
Artigo – A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
26 de julho de 2022
A incorporação do conjunto de casas geminadas ou isoladas veio em boa hora para dar mais uma opção segura ao...
Anoreg RS
Artigo: Mudanças na Lei de Transação: impactos para as empresas em RJ ou RE
26 de julho de 2022
A Lei da Transação Tributária inaugurou — e a experiência prática tem corroborado isso — uma nova relação...
