NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho
17 DE JULHO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações em Processos de Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional. Durante o período, os seis Centros de Conciliação do Rio Grande do Sul se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
Além de Porto Alegre, esses centros estão presentes em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da capital ainda pode realizar, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O TRT4 também tem uma unidade específica para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o estado.
Trabalhadores e empregadores que tenham ações desse tipo em andamento podem solicitar, até 29 de julho, uma audiência para a pauta da semana. Basta preencher formulário no ícone “Quero Conciliar”, no menu inferior do site do TRT4, informando o número do processo.
Recomenda-se que a pessoa tenha a assistência de advogado ou advogada para fazer a inscrição. A solicitação também pode ser feita por meio de petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pelos Centros e as pessoas solicitantes terão retorno sobre o agendamento. Não sendo possível a marcação na própria pauta da semana, a audiência será agendada para outra data breve.
Fonte: TRT4
The post Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
08 de julho de 2022
Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.
Anoreg RS
Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural
08 de julho de 2022
Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...
Anoreg RS
Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?
08 de julho de 2022
Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.
Anoreg RS
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
08 de julho de 2022
Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...
Anoreg RS
Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva
08 de julho de 2022
A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...
