NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
16 DE SETEMBRO DE 2022
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na categoria Justiça Eleitoral. Foram avaliados 79 itens pelo Conselho, deixando o TRE-BA de pontuar somente em dois quesitos.
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de modo mais claro e padronizado à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Este ano, o CNJ editou a Portaria n. 106, de 31 de março de 2022, estabelecendo os critérios de avaliação e pontuação que foram utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022, trazendo novas questões para atendimento.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível neste link , onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. O resultado do ranking, com todos os Tribunais e Conselhos, pode ser verificado aqui.
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos
19 de setembro de 2022
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales
19 de setembro de 2022
Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...
Anoreg RS
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022
Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...
Anoreg RS
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
19 de setembro de 2022
O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...
Anoreg RS
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
19 de setembro de 2022
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
