NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
16 DE SETEMBRO DE 2022
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na categoria Justiça Eleitoral. Foram avaliados 79 itens pelo Conselho, deixando o TRE-BA de pontuar somente em dois quesitos.
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de modo mais claro e padronizado à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Este ano, o CNJ editou a Portaria n. 106, de 31 de março de 2022, estabelecendo os critérios de avaliação e pontuação que foram utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022, trazendo novas questões para atendimento.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível neste link , onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. O resultado do ranking, com todos os Tribunais e Conselhos, pode ser verificado aqui.
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13 de setembro de 2022
Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13 de setembro de 2022
A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...
Anoreg RS
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...
Anoreg RS
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...
