NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher
16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.
Instituída pela Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da Ouvidoria na internet. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).
Fonte: TRE-BA
The post Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mãos à obra: projeto da Justiça do Pará aborda Lei Maria da Penha e tipos de violência
28 de novembro de 2022
O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais...
Portal CNJ
Emissão de alvarás é restabelecida na Justiça do Trabalho da 11ª Região
28 de novembro de 2022
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Portal CNJ
Tribunal catarinense realiza II Semana da Acessibilidade e Inclusão
28 de novembro de 2022
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de...
Portal CNJ
Justiça do Tocantins apresenta ao CNJ sistema voltado às serventias extrajudiciais
28 de novembro de 2022
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do RS muda regimento em prol da equidade de gênero
28 de novembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no...
