NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
10 DE MARçO DE 2022
O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por força da Portaria 1391/2021 da Presidência, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de fevereiro de 2022, que levou em conta o Plano de Logística Sustentável do órgão.
A Portaria restringe a disponibilização de copos plásticos descartáveis para consumo de bebidas quentes ou frias no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, exceto ao público externo e nas unidades previamente autorizadas que recebem visitantes externos com frequência.
O prazo para a Portaria entrar em vigor é de 30 dias, mesmo prazo para que haja as devidas adaptações por parte das unidades, que devem incentivar os servidores a usarem garrafinhas pessoais e usarem documentos eletrônicos.
Caberá à Seção de Almoxarifado fornecer os copos descartáveis para as unidades que demonstrem a necessidade, isso após avaliação do quantitativo necessário em conjunto com o Núcleo Socioambiental.
Fonte: TRE-MA
The post Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
17 de janeiro de 2022
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares
Anoreg RS
Saiba quando o divórcio pode ser realizado no cartório
17 de janeiro de 2022
O divórcio na esfera judicial é considerado um processo custoso, que leva tempo, e traz uma maior carga de estresse.
Anoreg RS
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
17 de janeiro de 2022
Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou...
Anoreg RS
Artigo: Auditorias imobiliárias estão perto do fim?
17 de janeiro de 2022
No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações...
Anoreg RS
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
17 de janeiro de 2022
A palavra "usucapião" vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso).