NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
10 DE MARçO DE 2022
O uso de copos descartáveis, assim como de papéis para impressão, está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por força da Portaria 1391/2021 da Presidência, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de fevereiro de 2022, que levou em conta o Plano de Logística Sustentável do órgão.
A Portaria restringe a disponibilização de copos plásticos descartáveis para consumo de bebidas quentes ou frias no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, exceto ao público externo e nas unidades previamente autorizadas que recebem visitantes externos com frequência.
O prazo para a Portaria entrar em vigor é de 30 dias, mesmo prazo para que haja as devidas adaptações por parte das unidades, que devem incentivar os servidores a usarem garrafinhas pessoais e usarem documentos eletrônicos.
Caberá à Seção de Almoxarifado fornecer os copos descartáveis para as unidades que demonstrem a necessidade, isso após avaliação do quantitativo necessário em conjunto com o Núcleo Socioambiental.
Fonte: TRE-MA
The post Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião
11 de janeiro de 2022
Procedimento Submissão Parcela Sistema Gestão Fundiária Usucapião Judicial Extrajudicial INCRA
Anoreg RS
Senado – 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
11 de janeiro de 2022
Debate considera Código Civil desatualizado
Anoreg RS
ConJur – Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin
11 de janeiro de 2022
Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil...
Anoreg RS
Diário Oficial – Estabelece prorrogação por noventa dias do prazo contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021
10 de janeiro de 2022
Estabelece prorrogação por noventa dias do contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021.
Anoreg RS
Consultor Jurídico – Artigo – Notas sobre as recentes alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
10 de janeiro de 2022
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos...