NOTÍCIAS
Justiça eleitoral leva educação e cidadania para fronteira entre Amapá e Pará
26 DE ABRIL DE 2022
Parceria entre os tribunais eleitorais do Amapá (TRE-AP) e do Pará (TRE-PA), o projeto Justiça Eleitoral em Fronteiras levou ações de cidadania e educação para as cidades de Laranjal do Jari (AP) e Monte Dourado (PA). Durante a ação itinerante, realizada nos dias 18 a 20 de abril, foram prestados diversos serviços à população, como regularização de títulos eleitorais, cadastro de eleitorado e orientações para partidos e candidaturas.
No dia 18, magistratura, vereadores, vereadoras e profissionais que lhes assessoram participaram, no plenário do Fórum de Laranjal do Jari, da palestra sobre “Propaganda Política e Atos de Pré-Campanha”, ministrada pela coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, Elaine de Jesus Santana. Na sequência, o analista judiciário da Ouvidoria do TRE-AP, Heverton Fernandes, falou sobre “Desinformação e Fake News no processo eleitoral”.
No dia seguinte, os tribunais e a prefeitura de Laranjal do Jari lançaram o Programa ABC da Cidadania. A iniciativa fomenta a alfabetização de jovens e adultos e permite que possam retirar um novo título de eleitor contendo a sua assinatura no lugar da digital. O TRE-AP ainda fez a entrega de cupons do projeto Auxílio Gás, parte da campanha Brasileiros Pelo Brasil, coordenada pelo Tribunal e a Fundação Branco do Brasil que, em parceria com a Petrobras, atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A programação do segundo dia da ação itinerante também passou pelo município paraense de Monte Dourado, com o projeto Eleitor do Futuro. Como parte das atividades, os alunos da Escola Positivo, participaram de palestras e votaram na eleição simulada para conhecer a urna eletrônica.
Fonte: TRE-AP
The post Justiça eleitoral leva educação e cidadania para fronteira entre Amapá e Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
25 de março de 2022
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Anoreg RS
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
25 de março de 2022
Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças
Anoreg RS
Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
25 de março de 2022
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.
Anoreg RS
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
25 de março de 2022
Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...
Anoreg RS
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
25 de março de 2022
A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado.