NOTÍCIAS
Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes
30 DE SETEMBRO DE 2022
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Após uma breve apresentação do servidor da Escola sobre o processo eletrônico de votação, as jovens participaram de uma votação simulada na urna eletrônica.
A ideia de convidar a EJE-RJ para realizar a ação de cidadania nasceu em uma reunião de trabalho do Degase com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (VEMSE) e o programa Fazendo Justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na pauta, estava o provimento de documentos aos adolescentes, inclusive o acesso ao Título Eleitoral. Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a juíza Lúcia Glioche participou do encontro, que teve ainda a presença do diretor geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e da coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça, Mariana Leiras, além de estagiários da VEMSE.
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, o Degase e o programa Fazendo Justiça realizam, atualmente, um levantamento sobre o fluxo de retirada de documentos por adolescentes que cumprem medidas de internação. Essas instituições iniciaram ainda um diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para viabilizar, em eleições futuras, o exercício do voto aos jovens entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.
Fonte: TRE-RJ
The post Justiça Federal do RJ realiza ação em unidade feminina de internação de adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Adoção de precedentes permitiu reposicionamento do STF no Sistema de Justiça brasileiro
06 de setembro de 2022
Debates sobre a elaboração e o adequado gerenciamento dos precedentes por partes dos tribunais marcaram a troca de...
Portal CNJ
PA: Repositório cadastra dados de mulheres juristas com expertise em Direito
06 de setembro de 2022
Está aberto o formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do...
Portal CNJ
Decisões definem quinto constitucional no TJGO e no TRF5
05 de setembro de 2022
Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana definiram como devem...
Portal CNJ
Liminar suspende concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins
05 de setembro de 2022
Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e...
Portal CNJ
Corregedor nacional vai conhecer boas práticas do Judiciário paulista
05 de setembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza, nesta segunda-feira (5/9), sua primeira...