NOTÍCIAS
Justiça Federal realiza consulta pública sobre governança participativa
07 DE JULHO DE 2022
Para apoiar a priorização de ações e medidas que aprimorem as atividades dos Tribunais Regionais Federais em todo o país, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, até 24 de julho, a consulta pública “Governança Participativa”. Parte do ciclo de definição das Metas Nacionais para 2023, previsto na Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a iniciativa permite a participação da magistratura, de equipes do Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público, da advocacia e de toda a sociedade.
O formulário eletrônico leva apenas dois minutos para ser preenchido. São 13 itens de avaliação, sendo 12 questões objetivas e uma de resposta livre. O resultado da pesquisa será divulgado no Observatório da Estratégia da Justiça Federal.
Fonte: CJF
The post Justiça Federal realiza consulta pública sobre governança participativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
