NOTÍCIAS
Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
01 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita.
No primeiro painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre dos Santos Cunha abordará o tema “Acesso à Justiça do Trabalho: antes e depois da reforma trabalhista”. Em trabalho conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o IPEA buscou identificar as razões da queda no número de processos no pós-reforma.
No segundo painel, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira comentará a dissertação de mestrado de autoria dele, intitulada “Posner na Terra de Ariano Suassuna: A Relação entre a Análise Econômica do Direito, os Custos da Litigância e o Desfecho dos Processos em Unidades Cíveis Paraibanas”. A partir de pesquisa quantitativa junto às varas cíveis de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), o autor aplicou o aparato metodológico da Análise Econômica do Direito para examinar a aderência da gratuidade judiciária e das custas judiciais ao nível de sucesso das demandas propostas.
O evento será mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Franco Mello Machado e contará com a participação como debatedoras das juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Justiça Gratuita
Data: 1º/12/2022
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Rio Grande do Sul fecha PQTA com nove cartórios premiados na cerimônia nacional
06 de dezembro de 2022
O evento é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e foi transmitido no...
Anoreg RS
IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento
06 de dezembro de 2022
“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente
06 de dezembro de 2022
Garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente. Aplicação irrestrita do comando normativo...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
06 de dezembro de 2022
Na origem, um casal de idosos ajuizou ação para extinguir as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 51/2022 – Altera o artigo 19 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
06 de dezembro de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
