NOTÍCIAS
Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
01 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita.
No primeiro painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre dos Santos Cunha abordará o tema “Acesso à Justiça do Trabalho: antes e depois da reforma trabalhista”. Em trabalho conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o IPEA buscou identificar as razões da queda no número de processos no pós-reforma.
No segundo painel, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira comentará a dissertação de mestrado de autoria dele, intitulada “Posner na Terra de Ariano Suassuna: A Relação entre a Análise Econômica do Direito, os Custos da Litigância e o Desfecho dos Processos em Unidades Cíveis Paraibanas”. A partir de pesquisa quantitativa junto às varas cíveis de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), o autor aplicou o aparato metodológico da Análise Econômica do Direito para examinar a aderência da gratuidade judiciária e das custas judiciais ao nível de sucesso das demandas propostas.
O evento será mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Franco Mello Machado e contará com a participação como debatedoras das juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Justiça Gratuita
Data: 1º/12/2022
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mãos à obra: projeto da Justiça do Pará aborda Lei Maria da Penha e tipos de violência
28 de novembro de 2022
O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais...
Portal CNJ
Emissão de alvarás é restabelecida na Justiça do Trabalho da 11ª Região
28 de novembro de 2022
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Portal CNJ
Tribunal catarinense realiza II Semana da Acessibilidade e Inclusão
28 de novembro de 2022
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de...
Portal CNJ
Justiça do Tocantins apresenta ao CNJ sistema voltado às serventias extrajudiciais
28 de novembro de 2022
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do RS muda regimento em prol da equidade de gênero
28 de novembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no...
