NOTÍCIAS
Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
01 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita.
No primeiro painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre dos Santos Cunha abordará o tema “Acesso à Justiça do Trabalho: antes e depois da reforma trabalhista”. Em trabalho conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o IPEA buscou identificar as razões da queda no número de processos no pós-reforma.
No segundo painel, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira comentará a dissertação de mestrado de autoria dele, intitulada “Posner na Terra de Ariano Suassuna: A Relação entre a Análise Econômica do Direito, os Custos da Litigância e o Desfecho dos Processos em Unidades Cíveis Paraibanas”. A partir de pesquisa quantitativa junto às varas cíveis de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), o autor aplicou o aparato metodológico da Análise Econômica do Direito para examinar a aderência da gratuidade judiciária e das custas judiciais ao nível de sucesso das demandas propostas.
O evento será mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Franco Mello Machado e contará com a participação como debatedoras das juízas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Justiça Gratuita
Data: 1º/12/2022
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
16 de dezembro de 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro...
Portal CNJ
Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização
15 de dezembro de 2022
O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Portal CNJ
Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
15 de dezembro de 2022
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
15 de dezembro de 2022
Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano...
Portal CNJ
“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal
15 de dezembro de 2022
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal...
