NOTÍCIAS
Justiça Itinerante é tema do Link CNJ desta quinta-feira (14/7)
13 DE JULHO DE 2022
Realizar periodicamente ações que levem a Justiça a populações que residem longe dos grandes centros, em situação de isolamento em área de difícil acesso e sob risco de segurança e vulnerabilidade social. Esse é, na essência, o objetivo da Justiça Itinerante. O programa Link CNJ desta quinta-feira (14/7), às 21h, vai tratar do tema, com destaque para a recente regulamentação da prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante sessão ordinária no final do mês de maio, o CNJ definiu procedimentos para o funcionamento da Justiça Itinerante em tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Os procedimentos estão descritos em resolução que recomenda aos tribunais a realização periódica da Semana da Justiça Itinerante e o estabelecimento de convênios e parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública e seccionais da OAB para atender a população.
Participam desta edição do Link CNJ, o juiz coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT_, José Antonio Bezerra Filho, e a defensora pública de Rondônia e representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Débora Machado Aragão.
Além de aproximar fisicamente os serviços da Justiça das pessoas que residem em pontos distantes, o CNJ também quer que o atendimento virtual seja expandido. Para isso, os tribunais devem instalar pontos de inclusão digital. A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual.
Recomenda-se também que esses ambientes sejam monitorados com mais de uma câmera ou com câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, para permitir que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Sandra Silvestre, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conta um caso que ela conduziu e demonstra a importância da Justiça Itinerante. A magistrada liderou a libertação de dezenas de trabalhadores rurais, mantidos em regime de escravidão moderna, na divisa de Rondônia com o Acre. O caso de resgate da dignidade humana dessas pessoas teve ainda um episódio pitoresco. Para agradecer o atendimento, os trabalhadores deram à juíza uma pequena parte do que plantavam – abacaxis!
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Bárbara Andrade e Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça Itinerante é tema do Link CNJ desta quinta-feira (14/7) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Casamento Comunitário está com inscrições abertas após dois anos de recesso em Caxias do Sul
03 de agosto de 2022
O 15° Casamento Comunitário volta a ser realizado, em Caxias do Sul, após dois anos de restrições ocasionadas...
Portal CNJ
Tribunal Superior do Trabalho adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância
03 de agosto de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do...
Portal CNJ
Tribunal Federal da 4ª Região consolida formação “Diálogos em Mediação”
03 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quinta-feira (27/7), a quarta edição de...
Portal CNJ
Carreta leva atendimento da Justiça à população de Corguinho (MS)
03 de agosto de 2022
Nos dias 1º e 2 de agosto, a equipe da Carreta da Justiça esteve em Corguinho (MS) para levar a prestação...
Portal CNJ
Juristas aprofundam análise econômica do Direito sobre tributação e administração pública
03 de agosto de 2022
A análise econômica do Direito não visa só à economia. Ela é aplicada às decisões judiciais, atos do Poder...
