NOTÍCIAS
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Na primeira edição, realizada em março, foram prestados 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças. Durante cinco dias, caiçaras, indígenas e quilombolas buscam a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também solicitam primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigem erro em certidão de nascimento ou de casamento, entram com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O programa vai passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
Agenda
Segunda-feira (4/7), das 9h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras – Paraty
Terça-feira (5/7), das 9h às 15h
CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard – Rua do Aviador Santos Dumont, 552 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis
Quarta-feira (6/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama – Estrada Santa Rita I, s/n (km 501,5) – Fazenda Bracuí – Angra dos Reis
Quinta-feira (7/7), das 9h às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós – Rua da Praia, s/n – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis
Sexta-feira (8/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Pedro Soares – Praia de Provetá, s/n – Provetá – Ilha Grande – Angra dos Reis
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022
Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a...
Anoreg RS
Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
10 de junho de 2022
De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Anoreg RS
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022
Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...
Anoreg RS
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022
Há ainda a possibilidade de práticas criminosas, abrindo brechas para a comercialização da vida, o...