NOTÍCIAS
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Na primeira edição, realizada em março, foram prestados 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças. Durante cinco dias, caiçaras, indígenas e quilombolas buscam a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também solicitam primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigem erro em certidão de nascimento ou de casamento, entram com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O programa vai passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
Agenda
Segunda-feira (4/7), das 9h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras – Paraty
Terça-feira (5/7), das 9h às 15h
CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard – Rua do Aviador Santos Dumont, 552 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis
Quarta-feira (6/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama – Estrada Santa Rita I, s/n (km 501,5) – Fazenda Bracuí – Angra dos Reis
Quinta-feira (7/7), das 9h às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós – Rua da Praia, s/n – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis
Sexta-feira (8/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Pedro Soares – Praia de Provetá, s/n – Provetá – Ilha Grande – Angra dos Reis
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil
06 de junho de 2022
A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos.
Anoreg RS
Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022
06 de junho de 2022
Magistrado destacou que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividades censitárias.
Anoreg RS
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
06 de junho de 2022
O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a...
Anoreg RS
Como regularizar dívidas protestadas em cartório?
06 de junho de 2022
Descubra como regularizar uma dívida que foi protestada em cartório.
Anoreg RS
Artigo – O STJ, a impenhorabilidade do bem de família e a boa-fé objetiva
06 de junho de 2022
Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que...