NOTÍCIAS
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Na primeira edição, realizada em março, foram prestados 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças. Durante cinco dias, caiçaras, indígenas e quilombolas buscam a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também solicitam primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigem erro em certidão de nascimento ou de casamento, entram com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O programa vai passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
Agenda
Segunda-feira (4/7), das 9h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras – Paraty
Terça-feira (5/7), das 9h às 15h
CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard – Rua do Aviador Santos Dumont, 552 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis
Quarta-feira (6/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama – Estrada Santa Rita I, s/n (km 501,5) – Fazenda Bracuí – Angra dos Reis
Quinta-feira (7/7), das 9h às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós – Rua da Praia, s/n – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis
Sexta-feira (8/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Pedro Soares – Praia de Provetá, s/n – Provetá – Ilha Grande – Angra dos Reis
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Anoreg RS
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
16 de maio de 2022
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...
Anoreg RS
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022
O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...
Anoreg RS
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...
Portal CNJ
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
16 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela...
