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Justiça Itinerante no RJ promove ação de requalificação civil
07 DE MAIO DE 2022

Com um broche preso na camiseta com os pronomes ‘ele, dele’, Lucas Miranda, de 13 anos, mostrava para todos como quer ser chamado. Acompanhado da mãe, a argentina Lucía Miranda, e da irmã de oito anos, o garoto veio de Búzios (RJ), na região dos Lagos, até a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, para receber sua sentença de requalificação civil, na manhã dessa sexta-feira (6/5), das “mãos” da Justiça Itinerante,

O adolescente faz parte do grupo de 84 pessoas contempladas na terceira ação de requalificação civil de transexuais e não-binários promovida pela Justiça Itinerante. O programa é realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e na ação tem parceira com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública.

A mãe de Lucas, que é guia turística, contou que a família saiu de Búzios às cinco da manhã para estar presente no evento. “Ele me falou sobre sua escolha em outubro do ano passado. Em janeiro ele tinha seu nome social e hoje estamos aqui buscando sua sentença. O processo foi rápido, mas não foi fácil para mim como mãe. Eu amo meu filho como ele é. Quero que ele seja feliz.”

Gabriela Oliveira, de 33 anos, também foi mais uma beneficiada com a iniciativa do TJRJ que veio de longe. Moradora de Juiz de Fora (MG), a esteticista cruzou a fronteira de Minas Gerais com o Rio para obter sua sentença. “Volto hoje para a minha cidade com o meu sonho realizado. Hoje passo a ser reconhecida oficialmente como eu sempre fui: uma mulher.”

Vida nova

Também pegaram a estrada os amigos Pedro e Maria Elis, que vieram de Valença (RJ). O fotógrafo e garçom, de 28 anos, espera que a sentença de requalificação civil seja apenas o começo de uma nova história. “A partir de hoje tudo muda. A requalificação civil vai evitar constrangimentos, permitir que me sinta mais seguro. De fato e de direito, passo a ser presente na sociedade”, explicou Pedro Jamal.

Maria Elis Menezes, de 20 anos, compartilha do mesmo sentimento. “É um peso a menos que sai das minhas costas. Agora passo a ter respeito, ser vista como gente. Junto com essa sentença vem a legitimidade que tanto busquei”, revelou a jovem. Ela explicou que o novo nome é uma escolha de sua mãe, Maria, em homenagem as avós e Elis Regina, a cantora favorita dela.

Das 84 sentenças entregues nesta sexta-feira, 18 foram para pessoas não-binárias, que não se identificam como pertencentes a um gênero exclusivamente, com identidade e expressão de gênero não limitadas a masculino e feminino. Outras 26 sentenças foram para alteração para o gênero masculino e 40 para o feminino.

“Entre as propostas da Justiça Itinerante está a de levar serviço jurídico até as pessoas que, por inúmeros motivos, estão impedidas de acessarem à Justiça. Temos a oportunidade de ter contato direito com essas pessoas e, assim, conhecemos carências que pouco conhecíamos – como era o caso da requalificação civil – e outras que nem imaginávamos. Aqui, nós nos sentimos juízes. Presenciamos na prática o que as nossas decisões estão fazendo na vida deles”, explicou a juíza Claudia Maria Motta, uma participantes do Justiça Itinerante.

Fonte: TJRJ

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