NOTÍCIAS
Justiça Itinerante oferece identificação civil no Complexo Penitenciário de Gericinó
21 DE JULHO DE 2022
Prestes a progredir para o regime semiaberto, Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, tem planos para iniciar um novo capítulo de sua história. Entre eles está a conquista de um emprego com carteira assinada. Para isso, iniciou, na última sexta-feira (15/7), o processo de regularização dos seus documentos com o atendimento oferecido pelo projeto “Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário”, que esteve na Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Erick fez parte do grupo de 47 apenados sem documentação civil – especialmente em relação ao registro tardio – que foram recebidos pelo programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). “Perdi todos os meus documentos. Graças ao atendimento oferecido, vou poder recuperá-los e, com isso, correr atrás de um emprego para trabalhar durante o dia e começar uma nova vida na sociedade.”
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o governo estadual garante a identificação civil da população carcerária. O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.
Em cada penitenciária há uma relação de internos que não possuem identificação civil. Nos atendimentos, eles passam inicialmente por uma entrevista para tentar localizar suas certidões de nascimento. Para isso, informações pessoais, como data de nascimento, qual documentação civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas, são abordados com o detento.
Outras questões jurídicas, como o reconhecimento de paternidade, também são solucionadas pelo programa do TJRJ. Foi o caso de Guilherme Pereira da Silva, de 22 anos. Com um filho de um ano e três meses que ainda não conhece, o apenado queria incluir o seu nome na certidão de nascimento da criança. “Graças ao atendimento que o Tribunal está oferecendo hoje, meu filho vai ter o meu sobrenome. Quero sair daqui e mudar de vida, ensinar o que é certo para ele, acompanhar o seu crescimento.”
A Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros é o sexto presídio atendido pelo Justiça Itinerante em 2022. Além dela, o projeto já esteve nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira e Talavera Bruce, nas cadeias públicas Paulo Roberto Rocha e Jorge Santana e no presídio Evaristo de Moraes. Em agosto, o projeto chega nos presídios Nilza da Silva Santos e Carlos Tinoco da Fonseca e na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, todos em Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense.
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante oferece identificação civil no Complexo Penitenciário de Gericinó appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Superior do Trabalho adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância
03 de agosto de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do...
Portal CNJ
Tribunal Federal da 4ª Região consolida formação “Diálogos em Mediação”
03 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quinta-feira (27/7), a quarta edição de...
Portal CNJ
Carreta leva atendimento da Justiça à população de Corguinho (MS)
03 de agosto de 2022
Nos dias 1º e 2 de agosto, a equipe da Carreta da Justiça esteve em Corguinho (MS) para levar a prestação...
Portal CNJ
Juristas aprofundam análise econômica do Direito sobre tributação e administração pública
03 de agosto de 2022
A análise econômica do Direito não visa só à economia. Ela é aplicada às decisões judiciais, atos do Poder...
Portal CNJ
Inteligência artificial e blockchain são temas de congresso internacional no PR
03 de agosto de 2022
Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do...