NOTÍCIAS
Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)
19 DE MAIO DE 2022
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do Fórum, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab.
“Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, conta o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal.
Os serviços serão oferecidos à população com o apoio da prefeitura, do Procon e da Neoenergia. Entre eles, estão orientação jurídica, atualização de dados do Cadastro Único do governo federal e acesso a programas sociais, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos pessoais, testes rápidos para sífilis, AIDS e Covid-19, aferição de pressão, vacinação e orientações sobre eficiência energética.
O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” foi instituído em 2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.
Fonte: TJPE
The post Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Perspectiva de gênero é destaque em julgamentos trabalhistas da 10ª Região
19 de julho de 2022
Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que...
Anoreg RS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
Anoreg RS
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19 de julho de 2022
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...
