NOTÍCIAS
Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)
19 DE MAIO DE 2022
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do Fórum, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab.
“Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, conta o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal.
Os serviços serão oferecidos à população com o apoio da prefeitura, do Procon e da Neoenergia. Entre eles, estão orientação jurídica, atualização de dados do Cadastro Único do governo federal e acesso a programas sociais, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos pessoais, testes rápidos para sífilis, AIDS e Covid-19, aferição de pressão, vacinação e orientações sobre eficiência energética.
O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” foi instituído em 2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.
Fonte: TJPE
The post Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
10 de junho de 2022
Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.
Anoreg RS
Artigo – Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
10 de junho de 2022
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas.
Anoreg RS
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
10 de junho de 2022
Uma das mudanças propostas está na alteração da lei nº 8.009/1990, que trata da impenhorabilidade de imóvel de...
Portal CNJ
Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)
10 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da...
Portal CNJ
GT avalia fomentar conciliação em casos de falências e recuperação de empresas
10 de junho de 2022
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas...