NOTÍCIAS
Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)
19 DE MAIO DE 2022
O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do Fórum, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab.
“Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, conta o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal.
Os serviços serão oferecidos à população com o apoio da prefeitura, do Procon e da Neoenergia. Entre eles, estão orientação jurídica, atualização de dados do Cadastro Único do governo federal e acesso a programas sociais, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos pessoais, testes rápidos para sífilis, AIDS e Covid-19, aferição de pressão, vacinação e orientações sobre eficiência energética.
O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” foi instituído em 2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.
Fonte: TJPE
The post Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022
No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...
Anoreg RS
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Portal CNJ
Vídeo e selo registram a memória do Tribunal Eleitoral do Acre
13 de maio de 2022
Há dois anos, o dia 10 de maio passou a integrar o calendário do Judiciário brasileiro como o Dia da Memória....
Portal CNJ
Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
13 de maio de 2022
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última...
