NOTÍCIAS
Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei
19 DE SETEMBRO DE 2022
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública estadual, realizou nesta quinta-feira (15/9), a primeira audiência concentrada de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes que cumprem medidas no Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar.
A primeira edição das audiências concentradas segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 74 de 18 de julho de 2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e objetivou a reavaliação das medidas socioeducativas e homologação dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) de 12 adolescentes da unidade, para definição da continuidade da medida, progressão para liberdade assistida ou extinção.
Participaram das audiências, além do juiz José dos Santos Costa, o promotor de Justiça Gladston Fernandes; e o defensor público Murilo Guazzelli, presentes a coordenadora local do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Claúdia Gouveia; o assessor jurídico da FUNAC, Matias Aguiar; representantes do Núcleo de Atendimento Socioeducativo do município de São Luís e servidores do Centro Socioeducativo e UMF.
A coordenadora local do programa Fazendo Justiça (CNJ), Cláudia Gouveia, observou que o programa busca trazer ações estruturantes e qualificação aos tribunais, iniciativas que vem sendo acolhidas pelo TJMA e pela UMF, coordenada pelo desembargador Ronaldo Maciel. “É mais uma forma de oportunizar que o jovem seja ouvido ao longe de sua medida enquanto sujeitos de direitos, com a verdadeira possibilidade de reinserção e acompanhamento da família”, ressaltou.
Fonte: TJMA
The post Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cejusc Indígena na Paraíba movimenta quase R$ 32 mil em acordos
26 de setembro de 2022
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc...
Portal CNJ
Justiça Militar em São Paulo divulga programação em Setembro Amarelo
26 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) irá realizar entre os dias 26 e 30 uma série de...
Portal CNJ
Judiciário de Tocantins reúne em relatório ações de acessibilidade
26 de setembro de 2022
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins,...
Portal CNJ
Conciliação no MT soluciona ação coletiva e abrange mais de mil processos
26 de setembro de 2022
Após diversas reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de...
Portal CNJ
Justiça debate inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
26 de setembro de 2022
A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice...
