NOTÍCIAS
Justiça Militar da União já tem canal de denúncias contra assédios
28 DE JULHO DE 2022
O e-mail assedionao@stm.jus.br é o canal criado para o recebimento de denúncias sobre possíveis casos de assédio ou discriminação ocorridos no Superior Tribunal Militar (STM). O canal também será um meio para as pessoas enviarem dúvidas e sugestões sobre o assunto.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação do STM foi instituída neste ano e atende à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Em maio, a Comissão realizou o “I Webinário sobre Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário”. Outras ações já estão em planejamento, como a elaboração de uma cartilha com informações sobre o tema e um curso a ser ministrado pelo magistrado Jorge Luiz Oliveira.
Fonte: STM
The post Justiça Militar da União já tem canal de denúncias contra assédios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha
18 de julho de 2022
Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
Anoreg RS
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
18 de julho de 2022
Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública,...
Anoreg RS
Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
18 de julho de 2022
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
Anoreg RS
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
18 de julho de 2022
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros,...
Anoreg RS
Artigo: O direito fundamental à moradia
18 de julho de 2022
Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia.
