NOTÍCIAS
Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças
21 DE MARçO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero) – 99 a mais que a 19ª edição. A mobilização, que ocorreu entre 7 e 11 deste mês, envolveu 55 magistrados e magistradas e 194 profissionais do tribunal.
Ainda foram concedidas 236 medidas protetivas e revogadas 107. Também foram emitidos 234 despachos. Ao todo, foram 1.158 ações com sentenças ou decisões. “Destacamos, também, as ações de educação e divulgação da Lei Maria da Penha, especialmente a realização do 1º Festival de Arte, Música e Literatura Auri Moura Costa, que contribuiu para disseminação da lei entre os jovens”, ressaltou a titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza (CE), juíza Rosa Mendonça.
Para a juíza Tereza Germana, titular do 2º Juizado da Mulher da capital, os números da produtividade “refletem o não acúmulo nas filas de conclusão, para despacho e decisão em sentença, fruto de mais de 12 horas diárias de trabalho, inclusive aos fins de semana”. O evento, que envolve todos os 27 Tribunais de Justiça do país, é realizado desde 2015 a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dar andamento aos processos, são realizadas campanhas e outras ações para conscientizar a população sobre o assunto.
Fonte: TJCE
The post Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
17 de março de 2022
O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por...
Anoreg RS
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
17 de março de 2022
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.
Anoreg RS
e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
17 de março de 2022
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência – Por Manuela Aroca
17 de março de 2022
Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação...
Portal CNJ
Paz em Casa: tribunal paranaense sentencia 539 casos de violência doméstica
17 de março de 2022
Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do...
