NOTÍCIAS
Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças
21 DE MARçO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero) – 99 a mais que a 19ª edição. A mobilização, que ocorreu entre 7 e 11 deste mês, envolveu 55 magistrados e magistradas e 194 profissionais do tribunal.
Ainda foram concedidas 236 medidas protetivas e revogadas 107. Também foram emitidos 234 despachos. Ao todo, foram 1.158 ações com sentenças ou decisões. “Destacamos, também, as ações de educação e divulgação da Lei Maria da Penha, especialmente a realização do 1º Festival de Arte, Música e Literatura Auri Moura Costa, que contribuiu para disseminação da lei entre os jovens”, ressaltou a titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza (CE), juíza Rosa Mendonça.
Para a juíza Tereza Germana, titular do 2º Juizado da Mulher da capital, os números da produtividade “refletem o não acúmulo nas filas de conclusão, para despacho e decisão em sentença, fruto de mais de 12 horas diárias de trabalho, inclusive aos fins de semana”. O evento, que envolve todos os 27 Tribunais de Justiça do país, é realizado desde 2015 a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dar andamento aos processos, são realizadas campanhas e outras ações para conscientizar a população sobre o assunto.
Fonte: TJCE
The post Justiça pela Paz em Casa: Ceará aumenta em 14% produtividade de sentenças appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Estadão – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia
14 de março de 2022
Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos
Anoreg RS
Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim
14 de março de 2022
Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz...
Anoreg RS
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
14 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação...
Anoreg RS
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
14 de março de 2022
O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados.
Portal CNJ
Vara da Infância implementa Central de Vagas no Centro Socioeducativo de Roraima
14 de março de 2022
Para evitar a sobrecarga na estrutura do Centro Socioeducativo, foi implementada em janeiro a Central de Vagas,...